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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:58

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:19

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Generalidades sobre o inquérito civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

A responsabilidade civil do juiz

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:46

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:27

Agravo Interno na Ação Rescisória. Previdência Privada. Auxílio-Cesta-Alimentação

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:40

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Indeferimento de aposentadoria especial para professora sob o argumento de que ela não exerceu regência de classe durante 25 anos (Sentença reformada pelo TJRS)

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.

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